Não importa o lugar, em situações de conflito as mulheres são alvo fácil para a violência, em especial a violência sexual. Em zonas de guerra, seja na faixa de Gaza, na Ucrânia, Bósnia ou Congo, mulheres são vítimas das mais horríveis atrocidades e o estupro é usado como arma de guerra.
Nos últimos dias temos ouvido os noticiários sobre a guerra entre Israel e Palestina, o qual teve início com o ataque terrorista do grupo Hamas (palestino) a Israel, no último dia 07 de outubro. Sem pretensão de aprofundar nas questões locais e nos motivos para o conflito, o foco é a violência sexual contra a mulher, a qual se intensifica nesse contexto.
O fato é que, o estupro é utilizado como arma de guerra, o corpo da mulher passa a ser um corpo político, utilizado como recompensa ou como forma de controle, como forma de humilhar e confrontar comunidades e, nesse caso, mulheres e crianças são alvos fáceis.
Segundo informações da Embaixada de Israel no Brasil, membros do grupo Hamas capturados pelas Forças de defesa de Israel teriam informado que receberam a orientação para capturar o máximo de mulheres possível para que fosse possível a prática de estupro coletivo. A referida orientação confirma a tese de que os estupros em zonas de guerra não ocorrem de forma imprevista, mas fazem parte de um plano de intenso terror, tendo como instrumento o corpo da mulher.
A ONU, em 2021, apontou que centenas de mulheres foram estupradas por tropas da Etiópia e da Eritreia em regiões de conflito do Tigré, e que algumas das vítimas foram escravizadas sexualmente, além de sofrerem mutilações, conforme se pode verificar do relatório da Anistia Internacional. (Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/como-e-por-que-o-estupro-e-utilizado-como-arma-de-guerra/).
Em outro documento divulgado recentemente pela ONU, foram documentados muitos casos de violência sexual no território da Ucrânia ocupado pela Rússia, entre os quais há evidências de estupros, eletrochoques, espancamento de órgãos genitais e nudez forçada.
Enfim, é de extrema urgência que se tomem providências no sentido de evitar a violência contra a mulher em todos os níveis, já que ela é presente e intensa em todos os contextos, de forma extrema em situações de conflito, quando mulheres e meninas se tornam ainda mais vulneráveis.
E com mais ênfase, há que se alterar essa cultura de violência contra mulheres por intermédio da educação e do respeito, respeito a toda a legislação protetiva e a promoção de sua efetividade, bem como considerar que os direitos das mulheres são inegociáveis e todas merecemos viver uma vida com dignidade.
* Viviane Teles de Magalhães Araújo é advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO, com atuação no mercado corporativo nas áreas cível e trabalhista; Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestra em Direito (Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos) pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP – Piracicaba/SP; Especialista em Direitos Humanos e Questão Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; MBA em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas – Campinas/SP; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campinas/SP (2008/2010). Autora do livro “Mulheres – Iguais na Diferença” (ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris 2018) e do artigo “A igualdade de direitos entre os gêneros e os limites impostos pelo mercado de trabalho à ascensão profissional das mulheres. (25 ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 327-342).
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