Os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (25 de maio), em sua redação final, o projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde (FES-PR). O texto agora segue para sanção do governador Ratinho Júnior.
A proposta foi idealizada pelo deputado Michele Caputo (PSDB) e assinada por outros 25 parlamentares. O projeto de lei estabelece a formação de um cadastro permanente de profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores, estudantes e voluntários. Eles serão convocados para atuar em ocasiões críticas que pressionem o sistema de saúde. Conforme o texto, a equipe poderá ser acionada em situações de epidemia, pandemia, desastre, catástrofe, calamidades em saúde pública e eventos de massa.
Segundo Michele Caputo, a implementação da Força Estadual da Saúde será um marco histórico. “Teremos à disposição um grupo especializado de resposta rápida, multidisciplinar, que dará apoio às ações dos municípios em situações como esta, de pandemia do coronavírus e também epidemia de dengue”, explica o deputado, que já foi secretário de Estado da Saúde.
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Quem poderá se cadastrar?
Poderão participar da FES-PR: profissionais voluntários com formação na área da saúde; estudantes voluntários em formação superior ou técnica na área da saúde; servidores e funcionários de hospitais; servidores e funcionários da Secretaria de Estado da Saúde.
De acordo com Caputo, a iniciativa é inspirada na Força Nacional de Saúde, que há anos vem atendendo emergências de grandes proporções pelo país. “Temos exemplos muito positivos, como a atuação da Força Nacional na tragédia de Brumadinho e Santa Mariana, no atendimento às vítimas da Boate Kiss, na epidemia de Zika no Nordeste, na crise migratória de venezuelanos em Roraima e na Copa do Mundo. Trata-se de uma experiência que demonstra a importância de termos uma equipe dessas, salvando muitas vidas no Paraná”, destaca o deputado.
Órgãos e entidades estaduais, municipais e hospitais públicos e filantrópicos também vão contribuir com as atividades da FES-PR. Obedecendo normativas das autoridades de saúde, eles poderão oferecer infraestrutura de instalações, transporte, logística e treinamento dos profissionais.
Trâmite
Após a sanção do projeto de lei ainda será necessário um decreto do Governo do Estado para regulamentá-lo. A ideia é que o texto traga detalhes sobre a formação do cadastro, os critérios de seleção dos profissionais, o formato do pedido de acionamento da equipe, bem como aspectos relacionados a uma possível remuneração ou pagamento de diárias.
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