Durante o 4º Congresso Brasileiro de Medicina Geral da Associação Médica Brasileira (AMB), o painel “Julgamento Processo Ético-Disciplinar” reuniu especialistas para discutir os limites éticos da prática médica, especialmente diante do avanço das redes sociais e das novas formas de divulgação profissional. Coordenada pelo Dr. Jurandir Marcondes Ribas Filho, a sessão contou com o Dr. Leonardo Emílio da Silva como relator e com a participação dos debatedores Dr. Flávio Daniel Saavedra Tomasich, Dr. Luiz Carlos Von Bahten, Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo e Dr. Paulo Roberto Corsi.
Logo no início do debate, o Dr. Leonardo provocou a plateia ao questionar o conhecimento dos participantes sobre o Código de Ética Médica e o Código de Ética do Estudante de Medicina, destacando a importância desses documentos na prática profissional. Em seguida, apresentou o papel da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CCODAME) e introduziu um caso fictício para orientar a discussão.
O cenário hipotético envolvia um médico sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) que utilizava redes sociais para se apresentar como especialista. A partir disso, o debate se concentrou na possibilidade de caracterização de infração ética, uma vez que a ausência do registro levantava dúvidas sobre a possibilidade ou não da divulgação profissional.
O Dr. Jurandir explicou que o sistema de certificação de especialidades no país envolve atualmente 55 sociedades médicas e 64 áreas de atuação reconhecidas para registro de RQE. “As áreas de atuação, associadas aos processos de certificação e concursos, também permitem a obtenção do RQE”, afirmou.
Na sequência, o Dr. Flávio destacou o papel da CODAME não apenas como órgão fiscalizador, mas também orientador. Segundo ele, a Comissão atua na prevenção de irregularidades e na adequação das condutas profissionais. “O termo de ajuste de conduta…
