A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal promoveu, nesta quarta-feira (17), a terceira audiência pública para instruir o Projeto de Lei 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”. O debate foi proposto pelos senadores Dr. Hiran, Teresa Leitão, Zenaide Maia e Astronauta Marcos Pontes.
Confira como foram as participações
Antonio José Gonçalves, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), afirmou que o foco do projeto está na segurança da população e não na proteção das instituições de ensino. Ele defendeu que o exame pode levar à melhora no atendimento médico. “A aprovação desse projeto vai proteger a população contra o médico mal formado. Vai obrigar que o médico estude mais, melhore o nível e atenda melhor, com mais precisão e qualidade”, enfatizou.
De acordo com ele, os exames de proficiência são comuns em países desenvolvidos e que as escolas com altos índices de reprovação devem ser responsabilizadas. Ele citou pesquisa do Datafolha que, segundo ele, indicaria que 95% da população brasileira apoia a exigência do exame.
Segundo o presidente da APM, o Congresso deve considerar esse sentimento social ao deliberar sobre o projeto. “Essa casa é a casa do povo. E eu tenho certeza absoluta que ela tem que ouvir a voz do povo, tem que ouvir esse clamor da sociedade por uma qualidade melhor”, destacou.
Toufic Anbar Neto, diretor da Faculdade de Medicina em São José do Rio Preto (FACERES), afirmou que uma prova única e nacional não é capaz de avaliar adequadamente as múltiplas competências exigidas da prática médica, e alertou para os riscos de um exame caro, ineficaz e mal estruturado. “Não tememos exames difíceis. O nosso receio é um exame mal feito, caro, instável, injusto, que coloca em risco o futuro do…
