Estima-se que o Paraná tenha hoje 2.280.549 pessoas com uma ou mais deficiências e que todas necessitam de algum tipo de apoio institucional e assistencial do Governo do Estado. Para discutir temas relacionados a este público, foi realizado nesta terça-feira, 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o 1º Simpósio Estadual da Pessoa com Deficiência.
“Temos hoje pontos de atenção especializada para atendimento da pessoa com deficiência nas 22 Regionais de Saúde; 25 serviços na modalidade única de reabilitação física e, 19 serviços na modalidade única de deficiência auditiva. O Estado tem ainda, como unidades próprias, o Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier e o Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Labiopalatal (CAIF), que integram o Complexo do Hospital do Trabalhador; o Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente (CRAID) e o Centro Especializado de Reabilitação em Foz do Iguaçu. Esta é a rede preparada hoje para a assistência à pessoa com deficiência, e que pretendemos ampliar ainda mais em 2020, a exemplo do já fizemos neste ano quando agregamos o Hospital de Reabilitação ao CHT e, de início, já ativamos 10 novos leitos de UTI e passamos de 37 cirurgias por mês, para 169”, afirmou a coordenadora de Gestão de Serviços Próprios da Sesa, Vivian Raksa.
“A linha de cuidado de saúde da pessoa com deficiência visa ações de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação das pessoas que já têm uma deficiência instalada, com equipe multidisciplinar, que abrange a oferta de serviços nas áreas da deficiência auditiva, física, visual e intelectual. A porta de entrada é a Atenção Primária, a Unidade Básica de Saúde, onde todo o usuário é atendido e, caso necessite, é encaminhado para a Atenção Especializada e hospitalar. No caso da pessoa com deficiência, vale ressaltar a importância do trabalho da assistência social, também ofertada na rede estadual” informa a chefe da Divisão da Saúde da Pessoa com Deficiência da Sesa, Aline Jarschel de Oliveira.
Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Apoio à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Felipe Braga Cortes, ressaltou que o governo do estado prepara um cadastro único das pessoas com deficiências.
“Vamos reunir os cadastros da Sejuf, da Sesa, e da Secretaria da Educação e criaremos o cadastro único, para sabermos onde estão estas pessoas, que tipo de deficiências elas têm e principalmente onde podemos melhorar nosso apoio; temos certeza que teremos mais agilidade da identificação das necessidades individuais e coletivas. Estamos estruturando esta plataforma digital junto a Celepar e logo mais vamos implantar mais este serviço dentro a inovação que segue a linha estabelecida pelo Governo Ratinho Júnior, que trata da inovação traduzida como benefício para a população”, explicou Felipe Braga Cortes.
Novos serviços nacionais
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira a habilitação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com atendimento especializado a pessoas com deficiência. A medida deverá beneficiar mais de um milhão de pessoas.
Para qualificar o atendimento a esse público, o ministério também lançou dois guias com orientações para os profissionais de saúde que atuam nas áreas de odontologia e ortopedia da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD). Os materiais estão disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, todos os pedidos pendentes de habilitação de serviços para pessoas com deficiência foram atendidos e, agora, as equipes poderão iniciar o atendimento à população. As novas estruturas custarão R$ 70,1 milhões por ano ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Do total dos 66 novos serviços, serão 20 Centros Especializados em Reabilitação, que receberão R$ 41 milhões por ano; oito Centros Especializados para Pacientes com Doenças Raras, com custeio de R$ 17,6 milhões por ano; sete Oficinas Ortopédicas, que receberão R$ 4,5 milhões ao ano; e 31 Centros de Especialidades Odontológicas, destes, 14 integrarão a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência e receberão incentivo a mais de R$ 2,2 milhões ao ano.
Atualmente, a rede conta com 230 Centros Especializados em Reabilitação, que realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologias (próteses). Também fazem parte da rede 37 Oficinas Ortopédicas e 244 Serviços de Reabilitação de Modalidade Única.
Na atenção odontológica, o SUS conta com mais de 27 mil Equipes de Saúde Bucal (ESB) que também atendem pacientes com deficiência. Além disso, dos 1.161 Centros de Especialidades Odontológicas, 579 já aderiram à RCPD. Os centros que se credenciam à rede precisam ter uma cadeira odontológica exclusiva para 40 horas de atendimento de pessoas com deficiência, entre outros critérios. Essas unidades recebem 20% a mais de custeio mensal.
