Representantes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e de diversos movimentos sociais participaram, nesta quarta-feira (23/08), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado, para advogar em favor da tributação de tabaco, álcool, agrotóxicos e alimentos ultraprocessados.
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma tributária (PEC 45/2019) que traz uma tributação adicional com um imposto seletivo para itens classificados como prejudiciais à saúde. Como a lista pode ser revista pelo Senado e, depois, ainda será preciso regulamentar a reforma por meio de uma lei, a comitiva aproveitou o momento para visitar parlamentares e advogar em favor da causa.
“Vivemos o congelamento do preço mínimo dos cigarros no país desde 01/05/2016. E, como as políticas de preços e impostos são fundamentais para desencorajar o consumo, temos uma enorme oportunidade com a reforma tributária para se criar impostos sobre produtos que fazem mal para as pessoas e para o meio ambiente”, destacou o Dr. Paulo Corrêa, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT.
Além de poder contribuir para diminuição do consumo, o aumento dos impostos também deverá contribuir para minimizar o déficit com os gastos do SUS referente ao tratamento de doenças ocasionadas pelo uso desses produtos. “A dependência química da nicotina só pode ser combatida com um conjunto de ações econômicas, políticas e sociais”, lembrou Corrêa.
Segundo pesquisa Datafolha, encomendada pela ACT Promoção da Saúde, 94%dos brasileiros apoiam o aumento de impostos para produtos nocivos à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados, e ao meio ambiente, tema recorrente nas discussões em torno da reforma…
