Os crescentes números da violência contra a mulher não são novidade, são diárias as notícias sobre agressões contra mulheres nos mais variados níveis. No entanto, a divulgação e orientação quanto aos meios de proteção não têm alcancesatisfatório, ou seja, muitas mulheres são mantidas em situações de violência grave por não saberem a quem recorrer e onde procurar auxílio seguro.
Recentemente foram divulgados novos números pela quarta edição da pesquisa Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, realizada pelo DataFolha e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nos quais se pode verificar o seguinte:
E, por fim:
Este último dado comprova que é de extrema urgência a divulgação mais efetiva e clara sobre os meios de proteção em casos de violência contra a mulher. Isto porque, para que mulheres sintam segurança para procurar ajuda em casos de violência, é preciso conhecimento sobre tais meios de proteção, sobre a forma de funcionamento e, principalmente, sobre a sua eficácia. A procura por auxílio deve ser direcionada aos órgãos indicados e preparados para tanto.
A mulher em situação de violência sente vergonha e medo, sentimentos que a levam ao isolamento e a omissão sobre o seu sofrimento. Isso se deve, principalmente, pelo fato de que muitas mulheres ao procurar ajuda sofrem com a revitimização por parte de autoridades despreparadas ou mesmo pelas ameaças do agressor que as faz acreditar que a procura por ajuda não será eficaz.
É importante, portanto, que todos se coloquem em alerta quanto à violência contra a mulher, que acolham e levem informação.
Abaixo algumas instituições que podem acolher e orientar para quais atitudes tomar e as ações mais indicadas no caso de violência contra a mulher. Há serviços de acolhimento e orientação, bem como de abrigo em locais seguros em casos mais graves, e ainda, serviços online pelos quais não é necessário nenhum tipo de exposição.
– Casa da Mulher Brasileira: Presta serviços integrais e humanizados para mulheres em situação de violência. Possui alojamento de acolhimento provisório para os casos de iminência de morte. Atende 24 horas por dia.
Atualmente, estão em fncionamento as Casas da Mulher Brasileira em Curitiba/PR, Campo Grande/MS, São Luís/MA, Fortaleza/CE, São Paulo/SP e Boa Vista/RR.
– Delegacia eletrônica: Registre boletim de ocorrência de forma rápida e segura, sem necessidade de comparecimento em uma delegacia.
– Alguns telefones para solicitar auxílio de emergência em casos de violência:
O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.
O serviço também oferece informações sobre os direitos da mulher, indica locais de atendimento mais próximos e apropriados a cada caso;
A ligação é gratuita e está disponível 24 horas todos os dias da semana, basta discar o número 180. O serviço está disponível em todo o país e pode ser acessado em outros países também.
O apoio e a orientação correta podem evitar a escalada da violência contra a mulher e proporcionar, portanto, mais segurança no processo de defesa de mulheres nessa situação.
* Viviane Teles de Magalhães Araújo é advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO, com atuação no mercado corporativo nas áreas cível e trabalhista; Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestra em Direito (Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos) pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP – Piracicaba/SP; Especialista em Direitos Humanos e Questão Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; MBA em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas – Campinas/SP; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campinas/SP (2008/2010). Autora do livro “Mulheres – Iguais na Diferença” (ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris 2018) e do artigo “A igualdade de direitos entre os gêneros e os limites impostos pelo mercado de trabalho à ascensão profissional das mulheres. (25 ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 327-342).
Confira outras colunas de Viviane Teles de Magalhães clicando aqui.
Conheça também os demais colunistas do portal Saúde Debate. Acesse aqui.
