O Núcleo Jurídico da AMB (NUJAMB) segue discutindo temas relevantes para a defesa e valorização da medicina e avaliando estratégias jurídicas conjuntas, atualmente com foco em questões relacionadas à remuneração médica na saúde suplementar.
Foram realizadas reuniões de dois subgrupos criado no âmbito desse Núcleo, nas quais foram sugeridos encaminhamentos que serão alinhados internamente junto à gestão das entidades:
- em 29/06/2023, foi realizada a reunião do Subgrupo 1, que aprofundou as discussões sobre o CADE e a CBHPM; e
- em 12/07/2023 foi realizada a reunião do Subgrupo 2, que debateu sobre a questão da glosa de honorários médicos na saúde suplementar.
Participaram das primeiras reuniões desses subgrupos os assessores jurídicos que integram o NUJAMB, que possuem experiência nos temas discutidos e que manifestaram seu interesse em deles participar.
O NUJAMB conta com a participação de assessores jurídicos de 45 sociedades de especialidades médicas filiadas e de 16 associações médicas federadas à AMB, e contará também com a participação de advogados especialistas em Direito Médico e Direito do Consumidor indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e pela Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), além da participação de assessor jurídico do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A AMB reitera a importância o alinhamento e as discussões de estratégias entre os assessores jurídicos das entidades médicas. Caso alguma entidade médica tenha interesse em indicar assessor jurídico para participar do NUJAMB ou ainda sugerir temas a serem discutidos por esse Núcleo, envie e-mail para nujamb@amb.org.br.
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