Em abril e maio de 2023, a SBPT atuou junto à Câmara dos Deputados, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Secretaria da Presidência da República para discutir políticas de controle do tabaco no Brasil.
No dia 03/05, o Secretário-Geral da SBPT, Dr. Ricardo Martins, e o coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade, Dr. Paulo Corrêa, participaram do Encontro “Por Um Brasil Mais Saudável”, promovido pela Aliança de Controle do Tabagismo – ACT Promoção da Saúde, com o objetivo de avançar na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis.
Na mesa de debate, estiveram presentes também a Ministra do Estado da Saúde, Nísia Trindade, a Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, a representante da Organização Pan-americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS), Socorro Gross, e a Deputada Federal, Jandira Feghali.
“Na ocasião, pudemos reivindicar que a reforma tributária considere aumentar a tributação de alimentos, bebidas e produtos não saudáveis, como açucarados, ultraprocessados, produtos do álcool e do tabaco. O imposto seletivo para produtos que fazem mal à saúde e a desoneração de produtos saudáveis, como os alimentos orgânicos, é essencial para inverter a atual e deturpada lógica do sistema”, informou o Dr. Paulo Corrêa, coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da SBPT.
Junto à Anvisa, o Dr. Paulo Corrêa manifestou a necessidade de finalizar o processo regulatório e proibir de vez os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e cigarros de tabaco aquecido no Brasil. A SBPT também demandou que haja mais fiscalização e prioridade para proibir de forma definitiva o uso de DEFs e o cigarro de tabaco aquecido.
