O apoio financeiro para hospitais filantrópicos foi tema de diferentes discussões durante o ano de 2022. Em Curitiba (PR), audiências públicas e articulação de entidades garantiram mais recursos aos hospitais filantrópicos em 2023.
A Prefeitura de Curitiba anunciou uma nova suplementação de R$ 110 milhões, que será paga aos hospitais filantrópicos da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba no ano de 2023. O objetivo é apoiar a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições, considerando a crise econômica que enfrentam e o aumento exponencial dos custos de insumos. Para Charles London, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa), “em muitos casos, a suplementação vai diminuir a necessidade de buscarmos outras fontes de recursos, como empréstimos bancários, para fazer frente às despesas. As ações, que terão continuidade, também permitem que os hospitais ofereçam ainda mais qualidade no atendimento à população de forma integral, minimizando os déficits que existem hoje”, afirmou.
Além do novo aporte em Curitiba, os hospitais filantrópicos e santas casas paranaenses também comemoraram, no final do ano passado, a antecipação, por parte do governo do Estado, dos pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro, no valor de R$ 209,3 milhões – usualmente, os repasses acontecem apenas no fim do mês subsequente. A medida, segundo divulgou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), visa ajudar as instituições na gestão das unidades e no controle de despesas.
Na avaliação do presidente da Femipa, as medidas que resultaram em mais recursos aos hospitais filantrópicos atendem o trabalho incessante que tem sido realizado pela Federação e seus hospitais afiliados para sensibilizar os diversos órgãos, como secretarias municipais de saúde e prefeituras, câmaras de vereadores, Assembleia Legislativa, sobre a crise financeira e a defasagem de recursos enfrentadas por essas instituições.
“O financiamento da saúde é tripartite e permite recursos das três esferas – federal, estadual e municipal. Temos buscado mostrar às autoridades a gravidade da situação, principalmente neste cenário pós-pandemia e com a alta de preços de inúmeros insumos essenciais, já que muitas entidades ainda não conseguiram recomposição e reestruturação para retomada do atendimento. A prefeitura de Curitiba e o governo estadual tiveram essa sensibilidade para as enormes dificuldades enfrentadas pelos hospitais e realizaram movimentos, que certamente vão nos ajudar a dar continuidade ao bom atendimento que prestamos”, garantiu.
Suplementação em Curitiba
Em 2023, a suplementação estará dividida em dois grupos de recursos. No primeiro grupo serão R$ 36 milhões, divididos em três parcelas de R$ 12 milhões, de janeiro a março. Esse recurso visa suplementar o financiamento da assistência hospitalar de média e alta complexidade, pois, na avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS), os valores repassados pelo governo federal estão aquém do custeio real.
O restante – R$ 74 milhões – irá compor um auxílio financeiro temporário aos hospitais filantrópicos da rede de urgência e emergência, que será pago de janeiro a dezembro de 2023, sendo R$ 6,1 milhões ao mês, para o apoio do custeio das instituições, considerando o momento econômico atual de crise e de pós-pandemia, minimizando o desequilíbrio financeiro dos contratos com o SUS Curitibano. Os valores que serão repassados especificamente a cada instituição serão definidos a partir de critérios técnicos previstos em resolução específica, levando em conta o porte de cada hospital e serviços oferecidos à rede SUS.
Em entrevista à Femipa, a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella, revelou que as direções das instituições filantrópicas procuraram a SMS para falar sobre as dificuldades enfrentadas com relação ao custeio hospitalar, agravadas pelo subfinanciamento histórico do SUS e também pela inflação do setor, que tem sido maior do que os índices oficiais de inflação. Todo esse cenário de crise financeira motivou a prefeitura a realizar a suplementação.
Segundo Beatriz, apesar de o financiamento ser tripartite, a participação do município no custeio vem aumentando ao longo dos anos, enquanto observa-se uma redução nos repasses de recursos por parte do governo federal. Para o orçamento da saúde em 2023 na capital, ela apontou que está prevista uma fatia de 23% da receita corrente líquida, com recursos do Tesouro municipal, mesmo que a obrigatoriedade constitucional seja de 15%.
“Os 23% desta receita corrente liquida vão representar 60% dos R$ 2 bilhões que são o orçamento. Isso, naturalmente, tem um peso bastante importante para as finanças do município, porque esses recursos também deveriam estar sendo aplicados em outras áreas. Por outro lado, teremos um cenário de mudanças no governo federal e nossa esperança é a de que haja uma sensibilidade e uma melhor gestão dos recursos financeiros em nosso país, em condições de aportar mais recursos, uma vez que, para o cofre do Tesouro municipal, é bastante difícil manter esse apoio financeiro de forma definitiva. Por isso, fizemos essa medida de instituição de um auxilio temporário para apoiar o custeio dos hospitais filantrópicos ligados à rede SUS de Curitiba”, explicou.
A secretária ainda falou sobre a importância das instituições filantrópicas. Na avaliação dela, a capital paranaense constituiu um sistema de saúde forte, a partir da atenção primária à saúde, fortalecido pela rede hospitalar. Segundo ela, os hospitais filantrópicos gerenciam 80% dessa rede. “São hospitais de extrema qualidade, que, em nenhum momento, deixaram de prestar um bom serviço à nossa população. Durante a pandemia, foi possível contar com o apoio irrestrito desses hospitais na condução do atendimento da população que carecia de internamento”, completou.
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