Quando o SAMU chega ao local do acidente, o paciente está desacordado. Após os primeiros socorros, os profissionais da ambulância o levam até o hospital. Ao dar entrada com o nome no documento de identificação, a equipe do setor de Emergência baixa as informações básicas sobre a saúde do indivíduo e logo descobre que ele é alérgico a uma série de medicações e que faz tratamento contínuo em uma instituição privada. Elementos que levam a um caminho alternativo e seguro para o tratamento dali em diante, mesmo sendo a primeira vez do paciente nesse hospital.
A descrição da cena acima é fictícia. No entanto, pode se tornar uma realidade no Brasil, a partir da implementação do Open Health – sistema que permitiria a troca de informações relativas ao setor de saúde entre hospitais, laboratórios, clínicas, convênios e demais serviços cadastrados, públicos e privados. Ou seja, nessa concepção de “Saúde Aberta”, os profissionais teriam à disposição um grande banco de dados para aprimorar o atendimento, a partir do acesso automatizado do histórico do paciente.
A proposta de Open Health foi apresentada em janeiro deste ano, pelo ministro Marcelo Queiroga, como uma iniciativa do Ministério da Saúde. A ideia é inspirada no conceito de Open Banking, implementada pelo Banco Central em 2021.
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Open Health: de um lado, as vantagens
De acordo com Caroline Amadori Cavet – advogada especialista em direito da saúde e médico-hospitalar, diretora executiva do Grupo de Pesquisas em Direito da Saúde e Empresas Médicas e membro relatora da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR (gestão 2022/2024) –, o Open Health pode trazer maior transparência ao setor de saúde e inúmeros benefícios.
Entre…
