A Amed Saúde tem se preocupado em manter sua equipe atualizada em todos os setores, principalmente nas questões de adequação da nova Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A lei representa um marco histórico na regulamentação sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios físicos quanto em plataformas digitais. Além de mudar a maneira como instituições públicas e privadas coletam, armazenam e disponibilizam informações de usuários.
Mesmo que a Amed já tenha se adequado às mudanças desde o prazo final em 2020, para o seu gestor, Alessandro Falchembak, atualizar equipes para garantir a proteção e a segurança dos dados é um serviço constante que necessita atenção diária.
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“É importante estarmos atentos a todos os tópicos que atentam a LGPD principalmente para a Amed que é um grande gerador e coletor de dados, nosso trabalho está grandemente vinculado a isso e temos que garantir que a Lei seja cumprida em sua plenitude, pelo nosso compromisso com a sociedade” afirma.
Para isso, periodicamente a equipe passa por uma capacitação com o advogado especialista em Direito Tributário, Lucas Falchembak Basso. No conteúdo abordado, o maior ponto de atenção – REDFLAG – é que a referida legislação federal (Lei 13.709, aprovada em 2018, com vigência a partir de maio/2018) é responsável por estabelecer as normas e diretrizes gerais que reverberam efeitos imediatos ao funcionamento das empresas que tratam de dados de pessoas naturais e pessoas jurídicas. As palavras-chaves para o assunto são: PROTEÇÃO E PREVENÇÃO.
Com a vigência da LGPD, as empresas devem prestar muita atenção na forma pela qual tratam os dados de clientes/usuários. Entender também que a expressão “tratamento” deve ser compreendida em linhas gerais como: “toda e qualquer etapa que constitua a operação de uma empresa que envolva procedimento de análise de dados pessoais, mediante fornecimento do titular ou não, manipulação e processamento de dados, armazenamento e até mesmo descarte,” destacou Lucas.
* Informações assessoria de imprensa
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