Por Rodrigo Martimiano da Rocha, profissional com Certificação CFP®
Fazemos planos para quase tudo na nossa vida: planejamos férias, viagens, a compra de um imóvel, organizamos nossas finanças, etc. Mas, a maioria das pessoas negligencia um dos planejamentos que mais pode afetar a vida de todos à sua volta: o planejamento sucessório. Quando falamos nesse assunto, a primeira ideia que vem à cabeça está relacionada ao preparo dos herdeiros para assumir uma empresa da família, mas, na verdade, o tema é muito mais complexo do que isso.
O planejamento sucessório remete ao que acontecerá com nosso patrimônio — e com aqueles que dependem financeiramente de nós — caso algo de ruim nos aconteça. É uma estratégia que deve ser adotada durante todo o período da vida, sempre pensando que imprevistos e infortúnios podem acontecer a qualquer momento. O plano não deve ser algo fixo, precisa ser adaptado conforme as situações e as prioridades que vão se alterando ao longo dos anos.
Um dos primeiros atos do planejamento sucessório acontece quando pensamos sobre iniciar uma união estável com outra pessoa, por meio da escolha do regime de casamento, que pode ser: separação total de bens, comunhão parcial de bens, comunhão universal ou participação final nos aquestos. Além do casal, toda a família deve participar da decisão, visto que caso algo aconteça, essa decisão afetará todos os seus familiares. Bens de família, empresas, filhos, pessoas a serem sustentadas, são fatores que devem ser considerados no momento da escolha do regime. É importante saber que desde 2002, com a mudança do código civil, o regime de casamento pode ser alterado ao longo dos anos.
Deve-se ponderar sobre fazer ou não um testamento. A legislação brasileira permite dividir a herança em duas partes: a legítima (parte mínima a ser destinada aos herdeiros legais, como filhos, cônjuge e pais), que deve ser no mínimo de 50% do patrimônio líquido; e outra parte chamada herança livre que, como o próprio nome sugere, pode por testamento ser deixada para quem o testador queira. O testamento pode ser alterado em vida quantas vezes o testador queira, e é uma das formas mais eficientes de proteger interesses de todos os envolvidos em caso de algum infortúnio.
Outro ponto importante no planejamento sucessório está relacionado à tributação e ao tempo para a finalização de um espólio (liberação legal do patrimônio em caso de morte). Por vezes, após a morte do mantenedor, a família demora vários anos para ter acesso ao patrimônio, além de arcar com altas despesas com impostos, advogados e burocracias, deixando os herdeiros em situação financeira complicada mesmo tendo um alto patrimônio a receber. Para se amenizar esta situação, algumas proteções podem ser utilizadas, como ter um seguro de vida com valores proporcionais ao patrimônio, dado que a indenização do seguro não entra em inventário, não possui cobrança de ITCMD e pode ser liberado de maneira razoavelmente rápida aos herdeiros. Manter parte das aplicações financeiras em produtos de previdência privada também é uma boa estratégia, visto que os valores nesta categoria de aplicação também não entram em inventário e podem ser liberados mais rápido para os herdeiros do que os demais bens. A criação de uma holding familiar também é uma ótima opção a ser analisada quando a família possui alto patrimônio.
Efetuar um bom planejamento sucessório é essencial para estar preparado para qualquer infortúnio, porém este é um assunto complexo e demanda que várias análises sejam feitas. Procure um especialista para conversar sobre o assunto, cuidando de você e de todos aqueles que são importantes na sua vida.
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