A Agência Nacional de Saúde Suplemental (ANS) abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade civil sobre a cirurgia metabólica e decidir se incorpora ou não o procedimento no rol dos planos de saúde no caso de indicação de pacientes com diabetes. O tema vem sendo discutido por profissionais de saúde, entidades da área e operadoras. Os interessados em participar devem acessar o site da ANS e procurar pela Recomendação preliminar “153 – Gastroplastia”. A consulta pública fica aberta até 21 de novembro.
Segundo informações da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), a cirurgia metabólica foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2017 e pode ser capaz de controlar os casos de diabetes tipo 2 que não respondem aos remédios.
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A cirurgia para o diabetes ou metabólica é indicada para pacientes com diabetes tipo 2 diagnosticado há menos de 10 anos, com Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 kg/m² e 34,9 kg/m², entre 30 e 70 anos de idade e que não conseguem controlar a glicemia com o tratamento clínico medicamentoso.
O procedimento é realizado por videolaparoscopia, através de pequenos furos na parede abdominal. Essa alteração promove a passagem mais rápida do alimento do estômago para o intestino e traz mudanças metabólicas como a aceleração da produção de hormônios, que atuam no pâncreas melhorando a produção de insulina, o que normaliza os níveis de glicose no sangue.
A SBCBM informou que estudos têm demonstrado benefícios a médio e longo prazo para a qualidade de vida destes pacientes. Um deles indica que 45% dos pacientes entram em remissão do diabetes (deixam de tomar medicamentos e insulina) já no primeiro ano de cirurgia.
Ainda de acordo com a entidade, a cirurgia metabólica é uma ferramenta eficaz para prevenir complicações graves do diabetes como a insuficiência renal, a retinopatia diabética, acidentes cardiovasculares e os problemas de úlcera e gangrena dos membros inferiores que levam muitos pacientes a ter de amputar parte da perna.
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Discussão na ANS
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) realizou um Estudo de Impacto Orçamentário para que a ANS incorpore esse tratamento no rol de procedimentos obrigatórios dos de planos de saúde. Conforme o levantamento, a cirurgia custaria aos planos de saúde um valor de 10 centavos por usuário.
Também segundo a SBCBM, técnicos da agência refizeram os cálculos e encontraram 18 centavos por usuário, apesar de se basearem em estudos oriundos dos próprios planos de saúde, que estariam se posicionando contrários à incorporação. A decisão final depende agora desta consulta consulta pública que a ANS está fazendo até o dia 21 de novembro.
Para a SBCBM, os cálculos divergem, pois a ANS se baseou em pacientes com obesidade mórbida submetidos a cirurgias ultrapassadas feitas através de cortes no abdome, diferentemente do modelo utilizado atualmente, que se baseia na cirurgia feita por videolaparoscopia, que é mais segura e mais custo-efetiva.
Em outro estudo apresentado para demonstrar a custo-efetividade da cirurgia, os pesquisadores da SBCBM calcularam o custo para se melhorar e estender a vida dos portadores de diabetes, contabilizando apenas a resolução plena da doença. Para a entidade, isso significa que não foi levada em consideração a economia com a redução de complicações ocasionadas pelo diabetes como amputações, transplantes de rins, hemodiálise e tratamentos de visão. “O preço pago para se aumentar um ano de vida com qualidade máxima foi calculado em R$ 23 mil reais. Esse preço, que é inferior a um PIB per capita, é considerado extremamente custo-efetivo pelos analistas em economia da saúde”, afirma o presidente da SBCBM, Marcos Leão Vilas Boas.
O parecer técnico inicial foi contrário à incorporação da cirurgia metabólica nos planos de saúde. Para a ANS, um ponto crucial na análise é o custo da incorporação para o setor que, segundo eles, já no primeiro ano haveria uma adoção de 1,5% da população elegível, o que é incompatível com a realidade, segundo Marcos Leão.
“A cirurgia metabólica se direciona ao diabetes que, tradicionalmente, possui um grande arsenal terapêutico e tem no tratamento clínico conservador sua grande referência”, explica Leão. “Mesmo considerando o impacto orçamentário apontado pela ANS, o custo aproximado seria de apenas R$ 0,18 (dezoito centavos) por mês durante cinco anos. Contabilizados todos os exageros e erros de análise”, completa o presidente da SBCBM.
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